[1ª Sessão Ordinária] Primeira sessão tem quatro requerimentos aprovados

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Requerimentos Vereadora faz questionamentos sobre árvores da Marcos KonderAprovado com 16 votos favoráveis, o Requerimento nº 245/2021, da vereadora Aline Aranha (DEM). A vereadora requer ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS) e ao prefeito o parecer técnico que autorizou a supressão e os transplantes das árvores da Avenida Marcos Konder, bem como respostas para os questionamentos que seguem: quantas árvores existem ao longo da Avenida Marcos Konder? Quais as espécies? Quantas são exóticas e quantas são nativas? Existe alguma que tenha sido declarada imune ao corte? Do total quantas serão suprimidas e quantas transplantadas? Para que locais serão transplantadas? Quais espécies substituirão as árvores suprimidas no novo projeto de revitalização da Avenida Marcos Konder? Vereador faz perguntas sobre criação de Conselho Diretor de Fundo de Proteção AnimalRequerimento nº 239/2021, de autoria do vereador Osmar Teixeira (SD), foi aprovado com 16 votos favoráveis. O parlamentar faz perguntas ao prefeito sobre a criação do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Entre as perguntas estão: já houve a efetiva criação desse Conselho? Quem são os integrantes e em que áreas atuam? Já aconteceu alguma reunião do Conselho Diretor? Já houve algum recurso depositado nesse Fundo e destinado a causa animal? Vereadora questiona Celesc sobre protocolos de corte de energiaCom 16 votos favoráveis, foi aprovado o Requerimento nº 1/2022, de autoria da vereadora Hilda Deola (PDT). A vereadora requer às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) os seguintes esclarecimentos: qual o procedimento para o corte de energia quando há no local uma pessoa com problemas respiratórios, ou outra comorbidade, que necessite de energia elétrica 24 horas para utilização de equipamentos médicos? Nestes casos, o corte de energia por falta de pagamento é efetuado normalmente ou há protocolo diferenciado? Existe algum programa social para ligação nova de famílias de baixa renda? Em caso positivo, este programa inclui o financiamento dos materiais necessários, como postes? Qual o prazo de tolerância para o corte de energia? Há algum protocolo diferenciado devido à pandemia? Com quantas faturas em atraso o consumidor pode pedir o parcelamento da dívida, qual a quantidade máxima de parcelas, há necessidade de valor de entrada? Vereador pede informações sobre participação de servidores em comitivas internacionaisAprovado com 16 votos favoráveis, o Requerimento nº 2/2022, do vereador Rubens Angioletti (Podemos). O vereador solicita que o prefeito repasse informações referentes a diárias pagas pelo Executivo em 2021 para participação em eventos nacionais e internacionais para o diretor executivo da Secretaria Municipal de Governo, e os secretários municipais de Governo, Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. O parlamentar pede esclarecimentos sobre o número de representantes em comitivas internacionais, número de diárias, valores pagos, entre outros. Além disso, o vereador solicita os comprovantes de passagens aéreas, hospedagem e transportes dos representantes na comitiva em duas viagens ao exterior.Sessões remotasAs sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Itajaí dos dias 1º, 3, 8 e 10 de fevereiro acontecerão de forma remota, sempre a partir das 16 horas. A medida foi tomada em virtude da reforma do Plenário Vereador Arno Cugnier, para adequação do espaço às atuais normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

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