Reunião ampliada sobre os riscos da extração de petróleo em SC resultou na proposta de criação de Frente Parlamentar Ambientalista

0
20

A reunião ampliada realizada na noite dessa segunda-feira, 04, na Câmara de Vereadores de Itajaí debateu os impactos socioambientais da 17ª Rodada de Licitação de Petróleo, que será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na próxima quinta-feira, dia 07, no Rio de Janeiro. A reunião foi proposta pelo vereador Marcelo Werner (PSC), presidente do Legislativo, e contou com a presença de pesquisadores, representantes da Fundação Arayara, do Observatório de Petróleo e Gás (OGP), da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional, da pesca, da OAB de Itajaí e de representante do Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera (PT).

A preservação da biodiversidade foi um dos temas recorrentes da reunião. Em sua fala, o Dr. Paulo Horta, Professor do Departamento de Oceanografia Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lembrou que a biodiversidade é vulnerável e que dependemos dela diretamente. “A biodiversidade é muito importante para todos nós, não temos o direito de privar as gerações futuras das grandes belezas que tivemos a oportunidade de vivenciar”. O pesquisador destacou ainda que já estamos perdendo as florestas submersas e que com a exploração do petróleo, a situação pode piorar. “Se investirmos nessa matriz fóssil ultrapassada, vamos acelerar o processo de desaparecimento das florestas submersas. Com isso vamos perder outros serviços desses ecossistemas costeiros, como, por exemplo, as nossas praias”, alerta.

No leilão, serão ofertados 92 blocos de exploração nas bacias de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. Destas, as de Santos e Pelotas afetam diretamente o litoral catarinense. O problema é que a ANP decidiu não realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar dos blocos a serem leiloados. O protocolo de ação da ANP é a realização destes estudos após o leilão, depois que as empresas já tiverem adquirido os blocos. Conforme Horta, a exploração do petróleo nessa região pode ocasionar a degradação da vida marinha. Além disso, o setor pesqueiro também pode ser prejudicado.  Ele lembrou que 42 mil pescadores de Santa Catarina são responsáveis por 80% da tainha pescada no Brasil.

Além disso, micro vazamentos de óleo são comuns durante a exploração de petróleo, o que impacta diretamente as praias. O Dr. Marcos Aurélio Espindola, analista sênior do Instituto Arayara de educação e cultura e representante do Observatório Petróleo e Gás, compartilhou um relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde foram identificadas 89 espécies ameaçadas que tem suas áreas de ocorrência sobrepostas aos blocos exploratórios. “A ANP desconsiderou tudo issoO Ibama disse que a área da bacia de Pelotas é de elevada sensibilidade e complexidade ambiental. Temos nessa região a presença de espécies ameaçadas, a área é um corredor migratório, com condições oceanográficas complexas e, além do mais, não tem modelagens de vazamento de óleos específicas para área proposta para oferta”, destacou.

Também foram identificados no litoral catarinense onde se pretende fazer a exploração, várias áreas de ocorrência de corais profundos no talude e na plataforma continental. Trata-se de uma região com unidades de conservação costeiras e área de interesse da pesca industrial.

“A preocupação é que a exploração pode trazer prejuízos para nossa região. Podemos ter impactos negativos na pesca, no turismo, nas nossas praias. Vamos encaminhar a ANP uma manifestação contraria a esse leilão e também promover ações para conscientizar a comunidade sore o tema”, destaca o vereador Marcelo Werner.

Encaminhamentos da reunião

Ficou acordado que será criada a Frente Parlamentar Ambientalista no âmbito da Câmara de Itajaí;

Uma carta de repúdio e suspensão do 17º leilão será enviada a ANP;

Será feita a solicitação para que a Secretaria do Meio Ambiente de Itajaí participe da ação;

Será proposta a criação de um fórum permanente de transição energética justa e inclusiva;

Também será realizado um fórum regional de debate sobre o tema em conjunto com todos os outros municípios.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui