Um projeto de lei estará em pauta na 37ª sessão ordinária

0
41

A 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Navegantes, a ser realizada nesta segunda-feira (2), às 19 horas, terá em pauta um projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, seis indicações, sete requerimentos e uma moção de congratulação do vereador Jassanan Ramos (MDB) ao ex-deputado federal João Matos (MDB), pela autoria da Lei Nacional da Adoção (Lei Federal nº 12.010/2009).

Durante o encontro, que terá ainda a entrada de três projetos de lei para deliberação nas próximas sessões legislativas, tomará posse o primeiro suplente da coligação Patriota, Marlon Andrade (Patriota), na vaga do vereador Toninho Uller (Patriota), que permanecerá licenciado pelo período de 30 dias, retornando ao Poder Legislativo somente no mês de setembro.

O Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021, da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal dispõe sobre a anulação parcial de dotações orçamentárias para efeito de suplementação no orçamento do exercício de 2021. Conforme a proposta, a ser deliberada em discussão e votação única, o presidente da Casa fica autorizado a anular parcialmente dotação orçamentária até o valor de R$ 300 mil para suplementar outra fonte de recursos, com a finalidade de permitir a manutenção e o funcionamento da Casa por meio da aquisição de equipamentos de informática, sonorização, entre outros.

A 37ª sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 19 horas, de forma presencial ou virtual. Para acompanhar o encontro no plenário, limitado a 30% da capacidade, os interessados deverão obrigatoriamente efetuar um cadastro prévio, por meio de formulário disponibilizado no site da Câmara, em www.cvnavegantes.sc.gov.br. A sessão ordinária também poderá ser acompanhada pelo site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui