Mantida preventiva de casal acusado de usar bateira para traficar no rio Itajaí Mirim

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão sob a relatoria do desembargador Zoldan da Veiga, manteve a prisão preventiva de um casal acusado de promover o tráfico de drogas com a utilização de uma bateira pelas águas do rio Itajaí Mirim, em cidade do litoral Norte do Estado.

Investigação policial identificou a prática ao flagrar o casal em preparação para mais um dia de trabalho. Ao cair da tarde, enquanto a mulher exercia a função de olheira, o companheiro atravessava o rio na bateira para alcançar a outra margem, onde escondia drogas entre galhos de árvores no local. A abordagem policial encontrou com o homem, em seu esconderijo, porções de crack, cocaína e maconha.

Ambos são reincidentes em práticas criminosas – ela de forma específica. A mulher, em habeas corpus, disse que não foram encontradas drogas em seu poder, afirmou ter um filho de apenas dois anos, e acrescentou ser portadora do vírus HIV para postular, no mínimo, a concessão de prisão domiciliar. Seus pedidos foram rechaçados pelo relator do HC.

Ele entendeu, inicialmente, que os elementos contidos nos autos, assim como os antecedentes dos envolvidos, apontam para claros e fortes indícios da participação do casal no ramo da traficância, suficientes para a manutenção da preventiva neste momento processual. O fato da casa ser local de guarda de entorpecentes, por sua vez, demonstra não ser ambiente ideal para a educação de uma criança. Por fim, acrescentou Zoldan da Veiga, o tratamento de saúde para sua enfermidade será ministrado na própria unidade prisional. A decisão foi unânime (HC n. 5016780-52.2021.8.24.0000).

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