Aberto o edital da Lei de Incentivo à Cultura 2021

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A Fundação Cultural de Itajaí publica, nesta quarta-feira (23), o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2021. Neste ano, o investimento será de R$ 1,3 milhão em projetos culturais do município. As inscrições serão feitas online pelo sistema Prosas e encerram no dia 8 de fevereiro.

Ao todo, são 10 opções de categorias para inscrição, que contemplam diferentes áreas culturais e buscam incentivar a produção artística no município: Artes Integradas; Artes visuais; Audiovisual; Culturas Populares; Dança; Expressões Afro-Brasileiras; Literatura; Música; Patrimônio Material, Imaterial e Acervo; e Teatro e Circo.

O credenciamento de projetos acontece exclusivamente online. O edital está hospedado no site Prosas (clique aqui), onde os interessados deverão se cadastrar e anexar os documentos diretamente pela internet. Depois de feitos os cadastros, os projetos deverão ser aprovados e avaliados pelos pareceristas, selecionados através de edital específico. A previsão é que a lista de contemplados pela LIC seja divulgada até o final de fevereiro.

“Estamos felizes com o lançamento de mais um edital em 2021. Esse foi um ano que tivemos que aprender a nos adaptar. Lançar o edital, mantendo o mesmo valor do ano passado, dentro do momento que vivemos é muito satisfatório.”, comentou o Superintendente das Fundações, Normélio Weber.

Os 62 projetos selecionados receberão cotas de R$ 10 mil a R$ 40 mil. O Município não antecipa estes valores, mas certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido. Ou seja, a iniciativa privada repassará parte do tributo aos projetos aprovados.

Clique aqui para acessar o edital completo e todos os anexos da LIC 2021.

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