Home Cidades Balneário Camboriú Vereadores de BC aprovaram dois projetis de lei nesta quarta-feira (19)

Vereadores de BC aprovaram dois projetis de lei nesta quarta-feira (19)

Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram, na sessão desta quarta-feira (19), dois projetos de lei.

O Projeto de Lei Ordinária 16/2020 denomina oficialmente de “Praça da Bíblia”, a praça pública na Avenida da Lagoa, no centro da cidade. E o Projeto de Lei Ordinária 74/2020 prorroga por até seis meses a concessão de auxílio-moradia emergencial, autorizado pela Lei Municipal nº 2.987/2009, para as beneficiárias listadas no texto.

Ambos foram aprovados pela unanimidade dos parlamentares presentes e seguem agora para sanção do prefeito.

Confira no quadro abaixo as deliberações das demais proposições constantes na pauta, e a relação das moções de congratulações aprovadas, e da moção de pesar e das indicações encaminhadas na sessão, aqui.

PROPOSIÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19.08.2020

Projeto de Lei Ordinária 83/2020
Autoriza a abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente, até a importância de R$ 1.145.000,00, visando suplementar o orçamento do Fundo Municipal de Saúde para dar continuidade às ações de enfrentamento e controle da Covid-19.
Retirado de pauta por falta de pareceres

Projeto de Lei Ordinária 82/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente, até a importância de R$ 32.850,00, através do remanejamento de dotações da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, para adequação das instalações elétricas da Vila do Artesanato.
Retirado de pauta por falta de pareceres
Projeto de Lei Ordinária 84/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 157.100,00, através do remanejamento de dotações da Fundação Municipal de Esporte, para investir na revitalização do complexo esportivo do Bairro dos Municípios.
Retirado de pauta por falta de pareceres
Projeto de Lei Ordinária 193/2018
Institui o Programa Saúde Bucal do Idoso no município.
Apresentado em 1ª discussão

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